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Depois da Lava Jato, seguro fica mais caro para executivos

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policia federal lava-jatoPara evitar riscos, seguradoras restringem cobertura em apólices de companhias envolvidas em escândalos

Fazer seguro para conselheiros de administração e diretores de companhias envolvidas na operação Lava Jato está mais caro. Especialistas apontam que valores cobrados pelas seguradoras (os prêmios) aumentaram à medida em que fraudes foram reveladas.

Conhecido como D&O (abreviação em inglês para directors and officers), o contrato transfere para a seguradora a responsabilidade de arcar com os custos de um processo ou condenação contra quem toma decisões nas empresas: os conselheiros e diretores, que são cobertos em caso de erro não intencional. “As seguradoras vêm trazendo vários obstáculos para a subscrição do seguro, o que antes não havia”, afirma Paulo de Toledo Piza, do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia. “Essa cautela não faz muito sentido, pois o seguro não cobre o dolo”, complementa.

Também se tornaram comuns cláusulas que excluem da cobertura executivos envolvidos em outros processos, ou que estabelecem exceções em novos contratos, como não cobrir custos de processos em caso da mera suspeita de corrupção, por exemplo. “Aumentar o prêmio pode ser um indicativo de risco maior, mas não só isso. O primeiro ponto é as seguradoras restringirem a cobertura”, diz o gerente de responsabilidade da Fator Seguradora, Eraldo da Silva. Ele complementa: “O movimento não é de restrição geral, mas em relação às empresas envolvidas na operação Lava Jato.”

Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontam que a soma dos prêmios cobrados por seguradoras passou de R$ 68,3 milhões no primeiro trimestre de 2014 para R$ 104,5 milhões no mesmo período de 2015. A variação pode indicar tanto o aumento do valor dos contratos quanto o aumento da procura, já que as seguradoras não divulgam dados por apólice.

O receio das seguradoras está em bancar processos em que seus clientes sejam, no fim, condenados. Se o dolo for comprovado, o cliente deve devolver à seguradora o que foi gasto, mas os julgamentos podem se arrastar por anos, explica a vice-presidente da área jurídica e de compliance da Aon, Patrícia Oliveira: “Às vezes, a seguradora só vai poder pleitear esse dinheiro daqui a cinco ou dez anos. E aí, quem vai pagar? A empresa ainda vai existir?”, ela questiona.

Por esse motivo, seguradoras fazem adaptações em novas apólices. “Há contratos que não cobrem a mera citação do cliente na Lava Jato, ainda que ele não seja culpado”, diz Patrícia. “Seguradoras também têm optado por fazer os contratos, mas excluir da cobertura negócios com o governo ou decisões tomadas por determinados executivos, por esses já terem se envolvido em outros processos”, acrescenta Eraldo da Silva.

Klaus Barretta, superintendente de D&O da divisão de riscos da Liberty Seguros, vê ainda outros motivos para o aumento do valor dos contratos. No mercado há mais de 15 anos, ele aponta: “Como o segurado também está aprendendo a usar a apólice, é natural que a sinistralidade aumente, o que demonstra um amadurecimento do mercado. As companhias estão se adaptando a essa nova condição.”

Os sinistros mais comuns envolvem danos ambientais e autuações pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso de empresas de capital aberto. Estatais também oferecem risco maior, por conta da exposição pública: “Muitas empresas estão renovando contratos com limites mais altos por conta da exposição em função de sua atividade”, afirma Alvaro Igrejas, Diretor de Riscos Corporativos da corretora Willis.

Membro do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a advogada Marta Viegas destaca:“Quanto melhor a estrutura de governança de uma empresa, maior o controle de riscos. Logo, mais confortável a seguradora vai se sentir para emitir uma apólice.”

 

 Fonte: Estadão via CQCS

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