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O que podemos aprender com a tragédia de Santa Maria (RS). - Blog Indústria do Seguro

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O que podemos aprender com a tragédia de Santa Maria (RS).

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Olá,

Todos estão perplexos com a triste tragédia da boate Kiss, de Santa Maria (RS). Isto vai nos marcar talvez pelo resto de nossas vidas, porém precisamos tirar algum proveito deste episódio, para que não sejam perdidas as oportunidades de mudanças, evitando-se assim que se repitam fatos como estes.

Os canais de comunicação batem em uma tecla que, a meu ver, é inútil: o alvará da casa estava vencido. Me intriga esta informação. Quer dizer que se o alvará estivesse em dia o incêndio não aconteceria? Que a falta de alvará vitimou todas aquelas pessoas? Isso é irrelevante. O que adianta ter o alvará em dia se se permite uma lotação várias vezes acima do recomendado? O que o alvará alteraria na tragédia? NADA! O alvará é uma burocracia válida desde que as autoridades tenham condições e sejam realmente  atuantes na fiscalização e prevenção de abusos. O alvará deveria ser uma autorização que, se fosse constatada alguma irregularidade, as autoridades poderiam cassá-lo e fechar o estabelecimento sem qualquer cerimônia, imediatamente. Vidas humanas valem muito mais que disputas jurídicas e ganhos financeiros! Infelizmente isso não acontece. Precisamos pensar nisso.

As responsabilidades apuradas deveriam ser cobradas tanto na esfera cível, através de ações indenizatórias, quanto na penal, punindo-se sumariamente a quem desobedecer às recomendações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia, Anvisa ou qualquer outro órgão com poderes para tal.  A justiça deve ser simplificada para o julgamento de tragédias. Casos como o do "Bateau Mouche" se arrastam por anos a fio, prejudicando a indenização das vítimas e, o que é pior, não sendo usado pela sociedade de forma educativa, no intuito de não voltar a acontecer de novo.

A fiscalização também pode ser partilhada com a sociedade, de forma indireta porém com bons resultados. Isto funcionou em diversas áreas e pode funcionar em quase todos os ramos de negócios. Um bom exemplo é a Lei do Consumidor, que definiu direitos e poderes à parte mais fraca da relação, modificando as relações comerciais de forma definitiva. Você se lembra que antigamente os produtos não vinham com a data de validade tão clara? Hoje em dia ninguém se atreve a vender qualquer produto vencido,  isto porque sabe que vai perder o seu bem mais precioso: o cliente. Com as boates, casas de espetáculos e afins, se houverem leis que definam quais sistemas de segurança são fundamentais e o que o cliente poderá fazer caso elas não sejam respeitadas, muita coisa pode ser mudada sem a necessidade da presença exclusiva do poder público, partilhando a fiscalização com toda a sociedade.

Por fim, se fosse obrigatório ainda que casas de espetáculos, boates, etc, contratassem seguros para cobrir não só os bens como também as pessoas que lá frequentam, as seguradoras exigiriam que as normas de segurança fossem cumpridas, faria inspeções de constatação (como fazem com o seu carro, por exemplo), enfim, seriam mais uma peça importante neste processo fiscalizatório.

Sinceramente não sei quem proferiu, mas gosto muito daquela frase: "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim" . Não dá para voltarmos no tempo, mas dá para evitar fatos similares no futuro.

Esperamos que o futuro seja melhor.

 

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